Você, mulher, já se imaginou não podendo votar? Não ter o poder de escolher um candidato/a que tenha ideais que te represente? Houve uma época em que, infelizmente, as mulheres não podiam votar.
Os primeiros passos para mudança dessa realidade foram dados há 91 anos. No dia 3 de novembro de 1930 foi instituído o direito ao voto para ALGUMAS mulheres¹.
Algumas porque o voto era permitido para aquelas que eram viúvas, solteiras com renda própria e para as casadas. Essas últimas ainda tinham que ter a permissão do marido¹. As restrições prevaleceram em torno de um ano e alguns meses do mandato do presidente Getúlio Vargas. Vargas constituiu uma comissão de juristas que revisou o sistema eleitoral brasileiro, mas ainda assim manteve essas restrições, pois segundo essa comissão, as condições eram “indispensáveis à boa ordem das relações privadas na família brasileira” (Cabral)³.
O direito ao voto para TODAS as mulheres acima de 21 anos² só veio em 24 de fevereiro de 1932, durante a atuação de Vargas³. Assim, não havendo mais as restrições que antes estavam impostas. Além disso, a partir de então as mulheres também poderiam ser candidatas³. O voto feminino foi inserido na Constituição de 1934². Desde 1946 o voto passou a ser dever e direito de todas as mulheres4, incluído na Constituição de 1946. Sendo que antes era um direito e não uma obrigatoriedade.
Brigando por igualdade
A primeira eleitora brasileira foi a professora Celina Guimarães, no Rio Grande do Norte em 1927. Ela solicitou o seu direito a voto baseando-se no texto constitucional do seu estado que determinava o direito ao voto sem diferença de sexo, como menciona o Politize!.
A maioria das conquistas ocorreram e ocorrem por meio de lutas e movimentos. Para se obter o voto, as sufragistas foram de extrema importância. Sufragistas são mulheres que lutavam pelo direito ao voto feminino e por atuações femininas de forma ativa na política4.
Mulheres como Leolinda Daltro e Bertha Lutz foram algumas dessas importantes militantes para o movimento do voto. A primeira fundou, em 1910, o Partido Republicano Feminino. A segunda, em 1922, começou a Federação Brasileira pelo Progresso Feminino. As duas instituições realizavam abaixo-assinados, congressos e passeatas pelos direitos das mulheres4.
Algumas referências que estão neste texto foram retiradas do livro “O Voto Feminino no Brasil” da professora da Universidade de Brasília, doutora Tereza Cristina de Novaes Marques. O livro, que pode ser baixado gratuitamente, aborda de forma fácil os momentos históricos e as pessoas envolvidas nesse processo, além de como as mulheres da época foram fortes, persistentes, não desistindo de seu direito. É compacto e é uma leitura rápida.
Imagem: Capa do PDF
#ParaTodosVerem – Capa em vertical, com a ilustração centralizada em tons roxos de mulheres segurando uma placa escrito “O Voto Feminino no Brasil / Teresa Cristina de Novaes Marques” e mais abaixo “2ª edição”. Em um fundo verde. Na parte inferior da capa “Câmara dos Deputados”.
O direito ao voto conquistado pelas mulheres é de extrema importância. Antes disso só se observava a sociedade através dos homens, com uma visão de que se as mulheres atuassem na política atrapalharia a “conservação das famílias”4, limitando-as aos trabalhos domésticos. Até pensadores iluministas afirmavam que as mulheres têm menor capacidade intelectual para a política4.
Com o direito ao voto, nós conseguimos mostrar o que queremos, lutar pelos nossos direitos e ter voz na sociedade. Além disso, evidenciamos nossa capacidade para administrar uma cidade, um estado e um país. Que hoje, 3 de novembro, todes se lembrem da importância da atuação das mulheres na política.
Fontes:
³ Livro: O Voto Feminino no Brasil
#ParaTodosVerem – Ilustração da capa em horizontal, em tons de azul, roxo e rosa. Várias mulheres segurando cartazes e em primeiro plano seis mulheres segurando umas nas mãos das outras como uma corrente. O fundo em azul.