Imagine que você divide um apartamento com mais quatro amigos e vocês decidem fazer uma reforma, comprar alguns novos eletrodomésticos e até, talvez, contratar uma diarista. Tudo vai depender de quanto tudo isso vai custar.
Contas prontas, todos vão contribuir, mas algumas escolhas precisarão ser feitas. Quais eletrodomésticos, que cômodos serão reformados, com quais materiais, que profissional…etc. Você pode ou não participar dessas escolhas, mas se você não participar elas serão feitas por alguém, não é? E se esse alguém não é você isso pode significar que as suas prioridades poderão não ser atendidas, e pior, o seu dinheiro ainda assim será gasto. Certo?
Pois bem, é mais ou menos assim que funciona o Orçamento Participativo (ou Orçamento Cidadão). Ele tem como objetivo consultar a população sobre as questões urbanas e de gestão orçamentária relacionada a determinado território. Ele é chamado participativo porque busca ampliar o debate e dar suporte à tomada de decisões do Poder Executivo e do Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Territorial.
Maringá está passando por este momento agora. Nos próximos dias 27 e 28 serão realizadas as Assembleias de Planejamento e Gestão Territorial (APGT), que devido a pandemia, serão on-line este ano. Haverá transmissão ao vivo pelo canal do YouTube da Prefeitura Municipal de Maringá e todos podem (e devem!) participar; seja durante a Assembleia, e-mail e/ou questionário disponível no site da Prefeitura.
Este ano está em discussão o Plano Plurianual (PPA) 2022 a 2025 e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Ou seja, serão tomadas decisões a respeito do quanto o município poderá gastar nos próximos anos e em que exatamente os recursos serão empregados. O Estatuto da Cidade e o Plano Diretor do Município estabelecem que sejam realizadas consultas e debates públicos tornando mais democrático o processo de construção dos orçamentos públicos.
Maringá é o eu apartamento e os impostos que você paga é o seu dinheiro sendo empregado na cidade. Melhor participar dessas discussões, não é? Afinal, você não quer que o seu dinheiro sirva a interesses que não sejam para o bem da população e desenvolvimento sustentável da cidade, não é? A participação fortalece a cidadania e a qualidade de vida das pessoas.
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#ParaTodosVerem
Foto de capa: várias mãos coloridas erguidas sobre um fundo branco. Acima delas o título “Orçamento Participativo Maringá”.