No começo deste mês de novembro (2019), cerca de 5 milhões de estudantes fizeram a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), que na prova de Redação, Linguagens e Ciências Humanas pede que o candidato redija uma redação com tema escolhido previamente. Nessa edição da prova, o tema escolhido para a redação foi “Democratização do acesso ao cinema”, um assunto que vem sendo bastante debatido nesse último ano por conta da polêmica na estreia do filme Vingadores: Ultimato, que ocupou 80% das salas de cinema do país durante sua exibição, colocando “de canto” os filmes nacionais que estavam sendo exibidos no período. Em 2011 foi criada uma regulamentação conhecida como Cota de Tela, que define uma porcentagem de salas de cinema que deve exibir filmes nacionais de longa-metragem. É regulamentada também a quantidade de dias de exibição, a diversidade de títulos e o limite da ocupação, que deverão ser decididos anualmente através de um decreto feito pela Presidência da República. Essa cota pretende fomentar o acesso e a divulgação do cinema nacional, que muitas vezes fica ofuscado por títulos internacionais nos cinemas brasileiros.

Cartaz do filme "Divino amor" de Gabriel Mascaro. Crédito: Vitrine Fillmes

Cartaz do filme “Divino amor” de Gabriel Mascaro. Crédito: Vitrine Fillmes

Ironicamente, 2019 foi o ano em que tivemos o maior retrocesso nas políticas nacionais de audiovisual desde a redemocratização do país pós-ditadura. A política nacional de audiovisual é basicamente responsável por: mecanismos de incentivo fiscal,  de fomento direto e de estímulo à demanda. Essas atividades são garantidas e fiscalizadas pela ANCINE, a Agência Nacional do Cinema, criada em 2001 para fomentar, regular e fiscalizar a produção de cinema e audiovisual no Brasil. No começo desse ano o presidente Jair Bolsonaro afirmou que pretende um dia acabar com a ANCINE, e depois de desmontar o quadro de funcionários da Agência, distribuiu os cargos à pessoas de sua confiança, que desde então vêm censurando e aplicando regras arbitrárias para fomentação dos filmes “ideologicamente destoantes” da política do governo.

Ironicamente também, 2019 tem sido um ano em que os filmes brasileiros estão sendo amplamente reconhecidos internacionalmente. Tivemos um filme premiado em Cannes, “A vida invisível” do diretor cearense Karim Aïnouz que ganhou  “Um certo olhar” que é a segunda premiação mais importante do festival e também representará o Brasil no Oscar na categoria “Melhor filme em língua estrangeira”. O filme “Divino amor” do diretor pernambucano Gabriel Mascaro, filme futurista que se passa no Brasil de 2027 e conta a história de uma evangélica fervorosa que não aceita a laicidade do Estado e tenta converter todos a sua volta, foi contemplado também em Sundance e no Festival de Filme de Berlim. Não podemos também nos esquecer de Bacurau, de Kléber Mendonça Filho, que venceu a categoria do Júri em Cannes, mostra um sertão brasileiro que mesmo fantástico, não deixa de ser extremamente real. Apesar destes prêmios estarem sendo entregues em 2019, todos estes filmes começaram a ser gravados em 2018 e captaram recursos governamentais muito antes disso, por isso não refletem a realidade que o país vive agora. Somente daqui alguns anos poderemos ver concretamente esse desmonte do cinema em curso, o intuito desta publicação foi mostrar a incrível qualidade artística do cinema brasileiro sendo conscientemente sabotada por seus governantes.

Outros filmes nacionais premiados internacionalmente:

Aquarius (2016) – Kléber Mendonça filho

Cinema, Aspirinas e Urubus (2005) – Marcelo Gomes

Carandiru (2003) – Hector Babenco

Central do Brasil (1998) – Walter Salles

Cidade de Deus (2002) – Fernando Meirelles e Kátia Lund

Que Horas Ela Volta? (2015) – Ana Muylaert

O Auto da Compadecida (2000) – Guel Arraes

O Que é Isso Companheiro? (1997) – Bruno Barreto

O Beijo da Mulher-Aranha (1985) – Hector Babenco

O Pagador de Promessas (1962) – Anselmo Duarte

Tropa de Elite (2007) – José Padilha

O acesso à cultura é direito de todo cidadão brasileiro garantido pela Constituição: “O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais” (Art.215). Não podemos nos esquecer de que a democratização do acesso ao cinema é a democratização do acesso à cultura e a cultura pode e deve ser fomentada por qualquer governo que tenha como objetivo um povo educado, instruído e diverso. É importante ressaltar também que a melhor forma de garantir acesso ao cinema é aproximá-lo da vida das pessoas, por isso a necessidade do cinema nacional. A produção, distribuição e acesso ao cinema depende de boas intenções e boas políticas públicas, e quem conhece e gosta de cinema sabe que as melhores e mais especiais produções não são aquelas que vêm dos grandes estúdios com rios de dinheiro, e sim dos lugares onde se tem mais histórias bonitas e reais para se contar.

Faltando dias para o final do ano, 2019 teve a captação de recursos para o audiovisual mais baixa desde 1995, confira os comparativos por ano.


FONTES:

Carta Capital

El país

Gazeta do Povo

The Intercept

O Globo

Senado