A discussão sobre a descriminalização do aborto vem se tornando cada vez mais frequente e presente em países em desenvolvimento. Atualmente, a prática já é legalizada em 63 países. No continente Europeu, são 35 dos 50 países. Apenas um representa a América do Sul na lista dos que já descriminalizaram o aborto. Após trinta anos de lutas políticas, o Uruguai teve o êxito em permitir que mulheres possam interromper voluntariamente a gravidez nas primeiras semanas de gestação sem a necessidade de apresentar justificativas ao governo.

A Argentina nos últimos anos tenta seguir os passos do Uruguai  e tem percorrido um difícil caminho em busca da legalização, sendo que o aborto foi severamente proibido desde 1921, exceto em casos de risco da vida da mãe ou estupro.

Diante de uma grande pressão e maciças mobilizações dos cidadãos argentinos em 2018, Maurício Macri, atual presidente do País e declaradamente contra o ato, permitiu que o assunto fosse debatido dentro do Congresso. Porém,  a lei que permitia que a mulher abortasse até a 14º semana de gestação foi barrada no senado com uma vantagem de 7 votos.

Lenços verdes se tornaram símbolo da campanha argentina pela descriminalização do aborto. Foto: Nexo Jornal

Após a derrota de 2018 e do reparo no Senado, instaurou-se uma nova expectativa sobre um novo posicionamento. De volta ás ruas de Buenos Aires, a Maré Verde, como ficaram conhecidas as ativistas por conta de seus lenços dessa cor, retorna, na última terça-feira, com o propósito de pressionar a nova campanha eleitoral e reivindicar que os candidatos se atentem ao assunto. O Obstetra argentino Mario Sebastine, em uma entrevista ao jornal El País  alega que “Na Argentina há 60.000 internações por ano devido a complicações derivadas de abortos. As pobres recorrem a talos de vegetais, agulhas, sondas, curetagens não controladas. A política de manter na clandestinidade foi nefasta. Proíbem-no, mas os abortos se multiplicam porque não se pode fazer política pública de prevenção na clandestinidade”

Ao mesmo tempo, a divisão social e interpartidária ganha dimensões quando  um grupo de antiabortista, ou pró-vida, como se designam, se uniram em contrapartida alegando não depositar votos em candidatos a favor da descriminalização utilizando argumentos de cunho religioso.

Manifestação contra a legalização do aborto. Foto: David Fernandez

Manifestação contra a legalização do aborto. Foto: David Fernandez

Os dados de pesquisas feitas pelo Guttmacher Institute mostram que os anos 2000 foram um marco para a implementação de medidas eficazes de saúde e segurança à mulher em vários países. Para entender melhor, o Guttmacher é “ a fonte primária de pesquisa e análise de políticas sobre o aborto nos Estados Unidos […] O trabalho do Instituto examina a incidência do aborto, o acesso aos cuidados e as barreiras à obtenção de serviços, fatores subjacentes às decisões das mulheres para interromper uma gravidez, características das mulheres que abortam e as condições em que as mulheres as obtêm.”

 O instituto analisa as variáveis entre as legislações e até em que ponto a prática do aborto se estrutura com o modo de como o aborto é permitido por lei. Em alguns contextos, por exemplo, as mulheres podem se qualificar legalmente para um aborto, mas não têm acesso real a serviços seguros; em outros, procedimentos seguros podem estar amplamente disponíveis, apesar de severas restrições legais. Assim, aponta que é crucial monitorar o contexto legal em evolução e como isso afeta a prática, o acesso e a segurança do aborto em todo o mundo.

Em um gráfico divulgado pelo Guttmacher, é possível ter a noção da relevância de ter uma política firme e concreta de saúde pública. A imagem mostra que entre os 18 países desenvolvidos com estatísticas oficiais completas, as taxas de aborto variam de cinco a 18 abortos por 1.000 mulheres em idade reprodutiva, muitos abaixo de 10. Já em países em que o aborto é altamente restrito, geralmente não possuem estatísticas oficiais, portanto, as estimativas precisam ser baseadas em uma série de metodologias indiretas. As taxas nesses 15 países em desenvolvimento se mostram muito mais altas que as dos dezoito anteriores.

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O instituto também analisa que em países com medidas públicas de segurança na prática do aborto, há 87% de incidências de interrupções voluntárias seguras, enquanto essas taxas são de 25% em países que não mantém as mesmas deliberações.

Essas são algumas das justificativas em que a Maré verde na Argentina se defende e reivindica por direito à um aborto seguro, gratuito e de qualidade, como estampado em seus lenços. As ativistas não pretendem cessar com as manifestações e com a pressão política até conquistá-los.  

Ativistas tentam pressionar legisladores em 2018 para aprovar um projeto de lei que legaliza o aborto, em Buenos Aires — Foto: Marcos Brindicci/Reuters

Ativistas tentam pressionar legisladores em 2018 para aprovar um projeto de lei que legaliza o aborto, em Buenos Aires — Foto: Marcos Brindicci/Reuters

Essa luta levou inspiração ao Cineasta Juan Solanas, que emocionou o 72º festival de Cannes com seu documentário “Que Sea Ley” o qual retrata histórias de mulheres que passaram por situações de risco diante à penalização da prática do aborto. Entre mais de 200 depoimentos gravados, há relatos de penalizações aplicadas a uma mulher mesmo sendo vítima  de aborto espontâneo. Em outro, negaram tratamento médico a uma mulher com câncer por estar grávida e tampouco permitiram que ela abortasse para salvar sua própria vida. O documentário levou artistas como Penélope Cruz se manifestarem a favor do movimento ao erguer o lenço verde.

Capa de divulgação do documentário. Fonte: festival-cannes

Capa de divulgação do documentário. Fonte: festival-cannes

Cena do documentário "Que sea ley". Fonte: festival-cannes

Cena do documentário “Que sea ley”. Fonte: festival-cannes

O cineasta expressa que sentiu que essa onda fosse registrada e que começou a filmar assim que o projeto foi aprovado pelos deputados antecedentemente ao veto no Senado e manifesta “Só espero que o debate sobre o aborto apareça na corrida presidencial que se inicia em meu país. E, quanto ao futuro, sou otimista. Talvez não no ano que vem ou no seguinte, mas é preciso ver todas as jovens que lutam. O movimento está em ascensão.”

Veja o trailer do documentário a seguir:

Fontes

El País

G1 

Anistia Internacional

Nexo Jornal

Festival de Cannes

Guttmacher