O Movimento Estudantil está ativo em um contexto tão caótico que fica até difícil escrever sobre o que está acontecendo. Então, vamos por partes…
O que ocorreu no último dia 15?
Milhares de pessoas foram às ruas protestar contra os cortes de verbas destinadas às universidades federais – ou como a gestão do governo prefere dizer: contingenciamento de gastos. A mobilizações aconteceram em todos os Estados do País, como mostra o infográfico abaixo:
Maringá contou com diversos atos, sendo dois deles capazes de parar o trânsito de veículos na Avenida Colombo, principal avenida da cidade, por cerca de 15 minutos. O primeiro – organizado por membros de União Maringaense de Estudantes Secundaristas com participação da Frente Estudantil da UEM e do Diretório Central dos Estudantes – teve início às 9 da manhã em frente ao Ginásio Chico Neto. O grupo percorreu outras avenidas importantes como: Brasil, Herval e Duque de Caxias entoando palavras de ordem e carregando cartazes contendo críticas ao governo e aos cortes por ele deflagrados.
Estudantes formando cordão de segurança no cruzamento das avenidas Herval e Colombo | Foto: Cauã Bris
O segundo ato do dia teve início às 17 horas com a concentração em frente à Biblioteca Central dos Estudantes e sua dinâmica foi semelhante ao da manhã, com palavras de ordem e cartazes, ato que contou com a organização da Frente Estudantil da UEM, do DCE e diversos Centros Acadêmicos. Além disso, ajudando a dar ritmo à manifestação, estavam presentes as baterias do curso de Psicologia e Biologia da UEM. Durante o percurso, panfletos informativos sobre os cortes foram distribuídos às pessoas que não participavam do ato. O material foi organizado pelos próprios estudantes da universidade e viabilizado pelo SESDUEM – o qual também demonstrou seu apoio à pauta determinando a greve do professores no dia 15 e auxiliando na contratação do carro de som que guiou o protesto.
Manifestantes em trânsito na Avenida Prudente de Morais no segundo ato | Foto: Antonio Ozaí da Silva
Mas por que todas essas pessoas foram às ruas?
Para explicar isso, precisamos retornar ao dia 30 de abril, data em que cortes de 30% nas verbas de custeio de universidades federais foram anunciados pelo Ministério da Educação (MEC). A princípio, os cortes seriam destinados a três instituições UFF, UNB e UFBA. Entretanto, mais tarde, no mesmo dia, o MEC afirmou que a decisão valeria para todas as universidades, institutos e instituições de ensino superior e básico financiadas pelo governo federal.
Houve também, por parte de membros do governo a tentativa de esclarecer que trata-se de um contingenciamento, ou seja, que o governo estaria apenas “protegendo o seu gasto“. Segundo o secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Barbosa de Lima Junior, a medida é necessária no cenário econômico atual, como forma de prevenir que projetos sejam iniciados e interrompidos por falta de verba. O secretário também ressaltou que “A gente espera que, se a Reforma da Previdência for aprovada, a gente tenha um cenário positivo na economia, que reflete um reforço de arrecadação. Daí a gente pode ter uma folga no orçamento das universidades, caso seja identificado no segundo semestre.”
Aliás, precisaríamos voltar muito mais no tempo para entender o contexto que levou uma multidão às ruas. Afinal, estes cortes mais recentes podem ter sido o estopim da mobilização, porém, os cortes da educação vêm acontecendo desde 2014.
Como fica a UEM neste contexto?
Sendo ela uma instituição estadual, a UEM não entra na lista de cortes anunciada em 30 de abril. Entretanto, não está isenta de restrições orçamentárias impostas pelo governo. Neste caso, a responsável pelos cortes chama-se Desvinculação de Receitas de Estados e Municípios (DREM) a qual – desde o início de 2018 – direciona 30% da arrecadação própria da universidade para os cofres públicos.
Há que se destacar ainda, que desde 2014 não há realização de concursos e que a contratação de muitos dos aprovados em concursos anteriores só aconteceu depois que vias judiciais foram acionadas, como é o caso de dois professores do curso de Comunicação e Multimeios.
Isso não significa que o contexto é desfavorável para todas a instituições de ensino, cada uma com suas próprias reivindicações, mas com similaridades hostis à sua manutenção. Não é a toa que um dos eventos do dia 15 intitulava-se “Mobilização Nacional Pela Educação”, afinal, os problemas não se limitam a essa ou àquela universidade, ferindo o ensino, as pesquisas e as extensões como um todo.
Estudantes com cartazes com referentes à UEM e ao LEPAC – laboratório que corre o risco de ser fechado por falta de verbas | Foto: Cauã Bris
E agora, o que pode ser feito?
Infelizmente, não temos uma resposta direta que garanta uma efetividade na reversão deste cenário. Muitos defendem os protestos como a forma mais efetiva, outros optam por uma conscientização por meio de ações que mostrem o que as universidades produzem, ou até uma junção de ambos. Os efeitos disso só serão possíveis de determinar na prática. O importante é que movimento estudantil continua mobilizado, uma assembleia estudantil será realizada na UEM para discutir (alguns d)os próximos passos.
E você, o que acha disso tudo?
Conta pra gente aqui nos comentários!
Fontes:
G1
Cidades brasileiras tem atos contra bloqueios na educação
MEC diz que bloqueio de 30% na verba vale para todas as universidades e institutos federais
Exame
Qual é, afinal, a diferença de corte e contingenciamento
Nexo
O governo contra as universidades em dados e análises
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